Garantir melhores condições de trabalho aos servidores nas unidades fazendárias é uma das missões do Sintaf, que periodicamente pauta o tema em reuniões com a Secretaria da Fazenda.
Nesta semana, a Diretoria Colegiada foi acionada pelos servidores do posto fiscal de Aracati, que enfrentam um sério problema estrutural no que diz respeito à coberta dos galpões onde são realizadas as fiscalizações.
Em Tianguá, as obras de reforma do alojamento foram abandonadas pela empresa responsável e os servidores continuam instalados em contêiners, sem previsão de um desfecho para o problema.
Em Aracati, teto do galpão ameaça cair
Há dois anos tramita um processo junto à Superintendência de Obras Públicas (SOP) solicitando a reforma da estrutura metálica das cobertas dos três galpões e do prédio da administração do posto fiscal de Aracati. No entanto, o processo se encontra parado por questões orçamentárias.
Quando esteve no local, o secretário Fabrízio Gomes foi cobrado pelos servidores, mas não se manifestou claramente. Segundo os fazendários lotados no posto, toda a gestão está ciente do problema, mas até o momento nada se resolveu.
É possível visualizar que a estrutura da coberta está cedendo, em meio à ferrugem que avança. Foram improvisadas escoras provisórias, mas não há garantias de que o perigo foi minimizado.
Há risco para os fazendários e colaboradores que ficam na fiscalização das mercadorias, além dos caminhoneiros – e para os demais que transitam para ir ao alojamento e cozinha.
“Até agora não temos nada de concreto. Todos aqui estão preocupados com as condições de trabalho e receosos que algo pior aconteça para, aí sim, alguém se manifestar”, relata a diretora do Sintaf, Kétilla Amaral.
Reforma dos alojamentos de Tianguá continua parada
No posto fiscal de Tianguá, a reforma dos alojamentos continua parada desde o dia 22 de dezembro de 2022. Segundo a construtora responsável pela obra, a paralisação se deu por falta de recebimento de recursos do Governo do Estado. A Superintendência de Obras Públicas (SOP), por sua vez, argumenta que vai declarar abandono de obra por parte da construtora.
“Enquanto isso, podemos observar nas fotos que tudo que foi construído até dezembro de 2022 está rachando. A Sefaz argumenta que a obra é responsabilidade da SOP, e nós ficamos nesta inércia”, lamenta o coordenador regional do Sintaf na Zona Norte, Raimundo Filho.
Atualmente, os servidores lotados no posto encontram-se alojados em containers.
Saiba mais | O caso de Tianguá vem sendo acompanhado pelo Sintaf desde novembro de 2016, quando os diretores observaram sérios problemas estruturais durante uma visita à unidade. O Sindicato chegou a acionar o Ministério Público do Trabalho (MPT) para garantir condições de segurança e conforto para os servidores.
Problemas serão levados à mesa de negociação setorial
A Diretoria Colegiada do Sintaf receberá, até o próximo dia 27 de setembro, relatos dos fazendários acerca da situação estrutural e condições de trabalho de sua unidade. Todos os problemas e reivindicações serão levados à Mesa Setorial de Negociação Permanente (MENP Setorial), fórum adequado para debater os casos com a Administração Fazendária e dar os devidos encaminhamentos.
E como estão as suas condições de trabalho?
Envie o relato acerca da situação estrutural e condições de trabalho de sua unidade, junto com o registro de fotos, até o dia 27 de setembro a partir dos seguintes canais:
- Telefone: (85) 3281.9044
- Whatsapp: (85) 99174.4309
- E-mail: sintaf@sintafce.org.br
