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Saiu na Imprensa

  04/10/2017   

Senado aprova PEC que veda coligações e cria cláusula

O plenário do Senado aprovou ontem, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a coligação de partidos para eleições proporcionais e estabelece a cláusula de desempenho, que gradativamente impede a propaganda de rádio e TV e o repasse de dinheiro do fundo partidário a partidos pequenos.
 
Aprovada na semana passada pela Câmara, a emenda constitucional será promulgada pelo Congresso Nacional nos próximos dias para que possa valer nas eleições de 2018. No caso das coligações partidárias, a proibição valerá a partir de 2020.
 
Com aprovação unânime, as discussões entre os senadores foram rápidas, já que o projeto é originário do próprio Senado. Na Câmara, após várias semanas de debates, os deputados aprovaram a PEC 282/2016 (convertida no Senado em PEC 33/2017) mas, como a proposta foi alterada, precisou ser votada novamente no Senado. Até o momento, esta é a única proposição sobre a reforma política que valerá para o próximo pleito.
 
Agência Brasil
 
Marcadores: reforma política Senado PEC
Fonte: O Povo - Política
Link: https://www.opovo.com.br/jornal/politica/2017/10/senado-aprova-pec-que-veda-coligacoes-e-cria-clausula.html
Última atualização: 04/10/2017 às 10:03:36
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