Versão para impressão Diminuir tamanho das letras Voltar Página inicial Aumentar tamanho das letras


Saiu na Imprensa

  09/06/2017   

Votação de reforma trabalhista atrasa no Senado

Mesmo assim, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) acredita que o projeto seja votado no plenário ainda no mês de junho
 
Mesmo com o acordo que atrasará em pelo menos uma semana a tramitação da reforma trabalhista no Senado, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), mantém a previsão de que o projeto que altera a legislação trabalhista será votado ainda este mês no Plenário. A oposição comemorou o atraso, mas concorda que o tema deve ser votado ainda em junho por todos os senadores.
 
O acordo firmado mais cedo entre senadores da base governista e da oposição fará com que a reforma seja votada em 20 de junho na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) - o calendário original previa votação uma semana antes, dia 13. Assim que o tema for apreciado na CAS, vai para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia seguinte, 21 de junho, quando Jucá - que é o relator do tema no colegiado - deverá apresentar o relatório. As novas regras trabalhistas devem ser votadas uma semana depois, em 28 de junho, pela manhã na CCJ, e, então, o tema estará pronto para apreciação no Plenário no mesmo dia.
 
Com esse calendário, Jucá reafirma o cronograma do governo que prevê votação da reforma trabalhista ainda em junho no Plenário do Senado - última etapa antes da sanção presidencial. Por isso, os senadores da base avaliam que, no fim do processo, não haverá atraso na tramitação.
 
A oposição, porém, comemorou o atraso. O senador Paulo Paim (PT-RS) foi quem iniciou o debate antes mesmo da sessão da CAS ao questionar o descumprimento de um item do regimento do Senado que prevê que um tema a ser debatido na comissão deve necessariamente ser incluído com dois dias de antecedência na pauta. No caso da reforma trabalhista, o projeto só foi incluído na pauta no fim da noite de terça-feira. “Não houve esse período de dois dias. O dia não começa às 23 horas”, disse Paim.
 
“É uma vitória importante para nós para que a população conheça melhor o projeto”, disse Paim, ao citar que deverão ser realizadas novas audiências públicas no Senado, o que deve aumentar a pressão popular contra o projeto.
 
Questionado sobre eventual novo atraso do projeto e a chance de o tema ser votado apenas no segundo semestre, Paulo Paim reconhece que o calendário do governo deve prevalecer. “A votação acabará se dando ainda nesse primeiro semestre pelo calendário que nós estamos vendo. Mas nós vamos pelear”, disse. “Nosso papel é pressionar ao máximo.”
 
O novo líder do Partido dos Trabalhadores no Senado, Lindbergh Farias (RJ), disse que o partido quer “ganhar tempo” na tramitação das reformas no Congresso e espera “um fato político” que possa inviabilizar a aprovação da mudança da legislação trabalhista. “Nós vamos tentar ganhar no tempo. Se a gente ganha tempo aqui, um fato político pode inviabilizar a votação no plenário do Senado”.
 
Saiba mais
 
Para Lindbergh Farias, os senadores ligados ao governo não conseguiram atropelar os procedimentos e, ao contrário, a tramitação foi atrasada em uma semana porque há resistência até mesmo dentro da base aliada a Michel Temer.
 
O texto da reforma trabalhista muda a relação entre patrões e empregados. O projeto, amplamente apoiado pelas entidades empresariais, prevê, por exemplo, que os acordos coletivos tenham força de lei. Também acaba com a obrigatoriedade da contribuição sindical e permite a flexibilização de contratos de trabalho. Direitos constitucionais, como o 13º salário, FGTS e salário mínimo, estão preservados.
Marcadores: Senado reforma trabalhista
Fonte: O Povo - Política
Link: http://www.opovo.com.br/jornal/politica/2017/06/votacao-de-reforma-trabalhista-atrasa-no-senado.html
Última atualização: 09/06/2017 às 10:40:01
 
Nota da Assessoria: O Sintaf não se responsabiliza pelo conteúdo e/ou opiniões emitidas nas notícias reproduzidas nesta área. As notícias aqui disponibilizadas são reprodução de temas de interesse veiculados na mídia.
Versão para impressão Diminuir tamanho das letras Voltar Página inicial Aumentar tamanho das letras

Comente

Comentários

Seja o primeiro a comentar. Basta clicar no botão acima.

Rua Agapito dos Santos, 300 - Centro
Fortaleza/Ce | CEP 60010250

www.igenio.com.br